• 13ª Reunião Ordinária - Comissão de Dir. Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
  • Data: 13/05/2025
  • Para baixar este vídeo, clique com o botão direito do mouse aqui e escolha a opção Salvar arquivo como.. ou Salvar link como..
  • Visualizações: 15
  • Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: Debater o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte e discutir o novo Termo de Parceria proposto pelo município para a realização do serviço e se em alguma medida fere direitos fundamentais. Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre ?ações de combate ao trabalho análogo escravidão no Estado de Minas Gerais? Proposição que deu origem ao evento Requerimento de Comissão 1593/2025