• 40ª Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do
  • Data: 12/11/2024
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  • Assunto: Audiência pública - Finalidade: Debater a implementação e as necessidades do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam, instituído pela Lei nº 11.616/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 18.710/2024. Proposição que deu origem ao evento Requerimento de Comissão 2185/2024