-
Data: 17/03/2026
- Para baixar este vídeo, clique com o botão direito do mouse aqui
e escolha a opção Salvar arquivo como.. ou Salvar link como..
- Visualizações: 15
- Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre o PL 574/2025, especialmente sobre seus efeitos para os povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, de modo que sejam avaliadas e sugeridas medidas de mitigação, reconhecimento institucional e acesso a políticas públicas de salvaguarda para as comunidades supramencionadas Proposição que deu origem ao evento Requerimento de Comissão 518/2026 Autoria: Ver.(a) Luiza Dulci; Ver.(a) Juhlia Santos; Ver.(a) Pedro Patrus